Plano PAE

O O Plano de Assistência Especial (PAE) tem como objetivo auxiliar o funcionário a custear as despesas de seus filhos com deficiência física e/ou mental, desde que irreversíveis e incapacitantes.

Esta ajuda consiste no reembolso de despesas relacionadas a tratamentos médicos ou assistenciais que o dependente necessita, devido à sua condição, mas que estão fora da cobertura do Plano Médico

Observação: Toda e qualquer despesa coberta pelo Plano Médico / Odontológico da IBM deverá ser submetida através do Plano Médico (livre escolha ou rede credenciada), conforme regras em vigor.

São beneficiários elegíveis a este plano, os(as) filhos(as) dos funcionários (as) ativos e aposentados admitidos até 31/12/1998, desde que aposentados pela Fundação Previdenciária IBM e elegíveis ao Plano Médico.

É necessário atender todos os critérios de elegibilidade estabelecidos e enviar todos os documentos para análise técnica do Comitê Médico da Central de Saúde IBM. São consideradas deficiências físicas e/ou mentais as seguintes condições ou doenças:

  1. Paralisia Cerebral
  2. Síndrome de Down
  3. Síndrome de West
  4. Síndrome de Rett
  5. Seqüelas de lesões congênitas ou adquiridas do sistema nervoso (irreversíveis e incapacitantes)
  6. "Miopatias" genéticas incapacitantes e "miastenia gravis"
  7. Cegueira e Surdez Total

Esta lista reflete os casos de deficiências mais comumente encontradas. Outros casos poderão ser incluídos se considerados elegíveis pelo Comitê Médico da Central de Saúde IBM.

A IBM, a seu exclusivo critério, pode apreciar e decidir sobre quais despesas poderão ser incluídas ou excluídas dos cálculos para reembolso pelo presente Plano, podendo, se necessário, solicitar laudos, perícias ou pareceres de médico da empresa ou outro por ela designado. Despesas com exames periciais exigidos pela Cia. correrão por conta da própria.

O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas a IBM, seja através de laudos médicos ou recibos e notas apresentadas para reembolso.

A inscrição ou a renovação no Plano deverá ser solicitado pelo titular através do Formulário de Inscrição assinado e os documentos comprobatórios, ambos scaneados, conforme solicitação da equipe tecnica avaliadora.

As inclusões poderão ser por prazo determinado ou indeterminado, desde de que o titular mantenha o vínculo empregatício com a IBM. Para ambos os prazos, a IBM poderá solicitar, a qualquer tempo, a revalidação dos relatórios médicos atualizados, para a continuidade deste benefício.

O titular deverá enviar laudo detalhado do médico assistente, bem como anexar exames, contendo diagnóstico e outras informações pertinentes, tais como as principais limitações e deficiências das quais o dependente é portador e encaminhar a documentação scaneada para Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As informações serão analisadas e aprovadas por um Comitê formado por Médicos da Central de Saúde IBM, Médico Externo (quando for julgado necessário) e o Gerente de Benefícios IBM.

O titular do plano será informado pela Central de Saúde IBM, através de email, sobre a decisão de inclusão/renovação no benefício.

Os pedidos de renovação deverão ser encaminhados, com 30 dias de antecedência da data que se encerra o benefício para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Deverá ser enviada documentação atualizada, tais como, atestados, laudos médicos e todos os documentos que o Comitê Médico da Central de Saúde julgar necessário. Caso a atualização não seja feita, o benefício será cancelado automaticamente.

O teto anual do benefício é R$ 11.000,00, por dependente elegível e não é acumulativo. Todo ano o saldo é zerado e não poderá ser utilizado.

As despesas serão reembolsadas em 75% (setenta e cinco por cento) de seus valores, até o limite do teto anual, desde que elegíveis as regras deste plano.

O titular desse plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à IBM, seja por meio de laudos médicos ou recibos e notas fiscais apresentadas para reembolso.

As despesas submetidas são passíveis de verificação pela IBM, a qualquer tempo. Irregularidades encontradas serão investigadas e julgadas à luz de condição da elegibilidade ao plano. É responsabilidade do funcionário cumprir as normas de elegibilidade deste Plano.

PROCEDIMENTO: Para solicitação de reembolso, o funcionário deverá encaminhar por malote ou correios, aos cuidados de RH Benefícios Plano PAE (MM31A), recibo/nota fiscal, Formulário de Reembolso e Descritivo das Despesas.

O funcionário receberá a confirmação por email através do logon Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o recebimento da documentação e a previsão de pagamento do reembolso, conforme o cronograma abaixo, desde que a documentação esteja de acordo com a política do benefício.

Após esta data os reembolsos serão efetuados no final do mês subsequente.

Via Correios:

Ao Depto. RH - Predio MM31-A Benefícios PLANO PAE Rd Jornalista Francisco Aguirre Proença Km 9 Sp 101, Hortolandia,SP Brasil CEP 13186-900

Via Malote: Predio MM31-A Benefícios PLANO PAE

DOCUMENTOS: Os documentos necessários à comprovação dos tratamentos e despesas que deverão acompanhar as solicitações de reembolso, são as seguintes:

Recibo/Nota Fiscal original, emitido pelo profissional ou entidade médica, em papel timbrado e carimbado, que contenha nome, endereço, telefone, CPF/CNPJ/ISS, inscrição e registro no Conselho Regional da Classe correspondente. Além disso, deverá ser informado o período que se refere a prestação do serviço, o nome completo do paciente e do responsável pelo pagamento e que fique configurado no texto a quitação da importância paga e discriminado os serviços prestados.

Enfermeiros, auxiliares de enfermagem e atendentes especializados registrados no Conselho Regional de sua classe, deverão apresentar um recibo, contendo nome, endereço, telefone, CPF.

Cuidadores deverão apresentar recibo original, nome, endereço, telefone, CPF, período e o local do atendimento.

Móveis especiais, materiais de estimulação, aparelhos especiais e fraldas – serão comprovadas com notas fiscais originais dos fornecedores e devem discriminar os artigos e respectivos valores.

Fique atento:

Não haverá antecipação de reembolso para as despesas apresentadas com datas futuras. Os reembolsos do ano vigente deverão ser apresentados até o dia 31 do mês de Janeiro do ano subsequente.

CRONOGRAMA 2018

Data limite de recebimento de solicitações de Reembolso Plano PAE para o time Your Benefits Team - (YBT)

Mês Data limite
Janeiro 03/01/2018
Fevereiro 02/02/2018
Março 02/03/2018
Abril 03/04/2018
Maio 03/05/2018
Junho 04/06/2018
Julho 03/07/2018
Agosto 02/08/2018
Setembro 04/09/2018
Outubro 02/10/2018
Novembro 05/11/2018
Dezembro 04/12/2018

 

As despesas de reembolso deverão ser classificadas como tributáveis e não tributáveis conforme descrição no formulário Descritivo de Reembolso.

Despesas Tributáveis

  • Aparelhos para Surdez: poderá ser renovado somente a cada 24 meses.
  • Aparelhos especiais para visão, tipo Prismas. Não são elegíveis óculos para miopia, astigmatismo, hipermetropia, ou outros vícios de refração.
  • Despesas com serviços de enfermeira, auxiliar de enfermagem ou cuidador.
  • Para realização das tarefas cotidianas e contínuas de assistência ao dependente, tais como, administrar medicação, cuidar da higiene, acompanhar nos exercícios físicos de estimulação ou respiração entre outras, o titular deverá anexar laudo médico explicando motivo da solicitação para que seja elegível a este reembolso.
  • Móveis Especiais e Material de Estimulação para ludoterapia serão elegíveis nas seguintes condições:

Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente. Tratamentos Avulsos:

  • Natação;
  • Estimulação;
  • Outros(especificar).

São elegíveis nas seguintes condições:

Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente.

  • Fraldas Descartáveis – São elegíveis somente os dependentes acima de 3 anos de idade.

Outros itens poderão ser analisados e incluídos mediante aprovação do Comitê do PAE, sempre levando em consideração que o intuito do plano é auxiliar nas despesas extraordinárias e adicionais com filhos dependentes.

Despesas não tributáveis

  • Tratamentos realizados em Clínicas, Creches e Escolas Especializadas para dependentes ou com profissionais habilitados para tratamentos, tais como:
  • Tratamentos em clínicas especializadas:
  • Terapia ocupacional;
  • Psicopedagogia;
  • Psicomotricidade;
  • Psicoterapia;
  • Musicoterapia;
  • Hidroterapia;
  • Outros (especificar).
  • Clínicas - escolas com registro no Ministério da Saúde:
  • Matricula/Mensalidade;
  • Terapia ocupacional;
  • Psicopedagogia;
  • Psicomotricidade;
  • Musicoterapia;
  • Hidroterapia;
  • Outros (especificar).
  • Creches/Escolas/Semi-Internatos especializadas para condições especiais. Matrícula/Mensalidade;

NOTA: Escolas experimentais, escolas com atividade curricular normal ou profissionalizantes, que também aceitem alunos deficientes, não estão contempladas por este Plano.

As despesas odontológicas obedecerão aos critérios do Plano Odontológico em vigor.

As inclusões neste benefício poderão ser por prazo determinado ou indeterminado. O benefício cessará nas seguintes condições:

  1. Reversão da doença antes ou no prazo estabelecido pelo Comitê Médico da Central de Saúde IBM;
  2. Vencimento do prazo nos casos de período determinado;
  3. Desligamento do funcionário da Cia independente do prazo de concessão do benefício;
  4. Falecimento do beneficiário elegível;
  5. Falecimento do titular.
  6. Em caso de falecimento do beneficiário, o titular poderá solicitar reembolso das despesas elegíveis no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, mediante documentação comprobatória com data anterior ao falecimento.

Em caso de falecimento do funcionário/aposentado, o benefício continuará sendo concedido pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data do óbito, diretamente a favor do representante legal, mediante documentação comprobatória.

Funcionários aposentados terão direito ao Plano PAE na aposentadoria caso tenham direito a plano médico, ou seja, aqueles que foram admitidos até 31/12/98 e se aposentarem pela Fundação IBM mantendo o contrato de trabalho com a IBM até a data da aposentadoria.

Para inclusão e renovação deverá ser encaminhado exclusivamente para o time da Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Dúvidas sobre reembolso e pagamento, deverão ser encaminhadas para RH Benefícios Plano PAE, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O envio de reembolso poderá ser:

Via Correios:

Ao Depto. RH - Predio MM31-A Benefícios PLANO PAE Rd Jornalista Francisco Aguirre Proença Km 9 Sp 101, Hortolandia,SP Brasil CEP 13186-900

Via Malote:

Predio MM31-A Benefícios PLANO PAE

1. Como solicitar a inclusão/renovação ao Plano PAE?

R: A inscrição ou a renovação no Plano deverá ser solicitado pelo titular através do formulário assinado e os documentos comprobatórios, ambos scaneados. As inclusões poderão ser por prazo determinado ou indeterminado, desde de que o titular mantenha o vínculo empregatício. O titular deverá enviar laudo detalhado do médico assistente, bem como anexar exames, contendo diagnóstico e outras informações pertinentes, tais como as principais limitações e deficiências das quais o dependente é portador e encaminhar a documentação scaneada para Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As informações serão analisadas e aprovadas por um Comitê formado por Médicos da Central de Saúde IBM, Médico Externo (quando for julgado necessário), e o Gerente de Benefícios. O titular do plano será informado pela Central de Saúde IBM, através de email, sobre a decisão de inclusão/renovação no benefício. Os pedidos de renovação deverão ser encaminhados, com 30 dias de antecedência da data que se encerra o benefício para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Deverá ser enviada documentação atualizada, tais como, atestados, laudos médicos e todos os documentos que o Comitê Médico da Central de Saúde julgar necessário. Caso a atualização não seja feita, o benefício será cancelado automaticamente. O titular desse plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à IBM, seja por meio de laudos médicos ou recibos e notas fiscais apresentadas para reembolso.

2. Todas as despesas estão incluídas para solicitação de reembolso?

R: A IBM, a seu exclusivo critério, pode apreciar e decidir sobre quais despesas poderão ser incluídas ou excluídas dos cálculos para reembolso pelo presente Plano, podendo, se necessário, solicitar laudos, perícias ou pareceres de médico da empresa ou outro por ela designado. O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas a Cia., seja através de laudos médicos ou recibos e notas apresentadas para reembolso.

3. Houve falecimento do meu dependente. Qual o prazo para solicitar reembolso das despesas pelo Plano PAE?

R: Em caso de falecimento do beneficiário, o titular poderá solicitar reembolso das despesas elegíveis no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, mediante documentação comprobatória com data anterior ao falecimento.

4. Sou aposentado desde 2002. Sou elegível ao Plano PAE?

R: Somente os funcionários aposentados terão direito ao Plano PAE na aposentadoria caso tenham direito a plano médico, ou seja, aqueles que foram admitidos até 31/12/98 e se aposentarem pela Fundação IBM mantendo o contrato de trabalho com a IBM até a data da aposentadoria.

5. Qual a vigência do Plano PAE?

R: As inclusões neste benefício poderão ser por prazo determinado ou indeterminado. A IBM poderá solicitar por intermédio da Central de Saúde IBM, a qualquer tempo, relatórios, laudos médicos atualizados para avaliação da condição do dependente. Para os benefíciários que estiverem por prazo determinado, o funcionário é responsável em enviar os documentos atualizados com pelo menos 30 dias de antecedência, para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso isso não ocorra o benefício será cancelado automaticamnte. O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à Cia., seja através de laudos médicos ou recibos e notas apresentadas para reembolso.

6. Quais os tipos de despesas são encaminhadas?

R: As despesas deverão ser classificadas como tributáveis e não tributáveis conforme descrição no formulário de solicitação de reembolso.

7. Como classifico as despesas tributáveis e não tributáveis?

R: Despesas Tributáveis

Aparelhos para Surdez: poderá ser renovado somente a cada 24 meses.

Aparelhos especiais para visão, tipo Prismas. Não são elegíveis óculos para miopia, astigmatismo, hipermetropia, ou outros vícios de refração.

Despesas com serviços de enfermeira, auxiliar de enfermagem ou cuidador. Para realização das tarefas cotidianas e contínuas de assistência ao dependente, tais como, administrar medicação, cuidar da higiene, acompanhar nos exercícios físicos de estimulação ou respiração entre outras, o titular deverá anexar laudo médico explicando motivo da solicitação para que seja elegível a este reembolso.

Móveis Especiais e Material de Estimulação para ludoterapia serão elegíveis nas seguintes condições: Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente.

Tratamentos Avulsos: Natação; Estimulação; Outros(especificar). São elegíveis nas seguintes condições: Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do deficiente.

Fraldas Descartáveis – São elegíveis somente os dependentes acima de 3 anos de idade. Outros itens poderão ser analisados e incluídos mediante aprovação do Comitê do PAE, sempre levando em consideração que o intuito do plano é auxiliar nas despesas extraordinárias e adicionais com filhos dependentes.

Despesas não tributáveis

Tratamentos realizados em Clínicas, Creches e Escolas Especializadas para dependentes ou com profissionais habilitados para tratamentos, tais como:

Tratamentos em clínicas especializadas: Terapia ocupacional; Psicopedagogia; Psicomotricidade; Psicoterapia; Musicoterapia; Hidroterapia; Outros (especificar).

Clínicas - escolas com registro no Ministério da Saúde:

Matricula/Mensalidade;

Terapia ocupacional;

Psicopedagogia;

Psicomotricidade;

Musicoterapia;

Hidroterapia;

Outros (especificar).

Creches/Escolas/Semi-Internatos especializadas para condições especiais.

Matrícula/Mensalidade;

NOTA: Escolas experimentais, escolas com atividade curricular normal ou profissionalizantes, que também aceitem alunos deficientes, não estão contempladas por este Plano. As despesas odontológicas seguirão os critérios do Plano Odontológico em vigor.

8. Estou com uma despesa de atendimento para o meu dependente. Como é a primeira vez que envio. Qual documentação necessária que devo encaminhar?

R: Os pedidos de reembolso das despesas deverão ser feitos por meio de envio da documentação (originais dos comprovantes das despesas além dos formulários Reembolso do Plano PAE, e do Descritivo de Reembolso do Plano PAE Ao Depto. RH - Predio MM31-A Benefícios PLANO PAE. Recomenda-se que o funcionário guarde uma cópia digitalizada de todos os comprovantes enviados. Se o funcionário deseja solicitar as despesas não tributáveis e despesas tributáveis no mesmo formulário de Descritivo de Reembolso do Plano PAE, deverá preencher 2 (duas) vias do formulário Reembolso do Plano PAE, assinalar na primeira via despesas não tributáveis e a segunda via despesas tributáveis e assinar as duas vias. O funcionário receberá a confirmação do time de Operações Benefícios_Plano PAE, por meio do logon Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o recebimento da documentação e a previsão de pagamento do reembolso, conforme cronograma na section PROCEDIMENTO PARA REEMBOLSO , desde que a documentação esteja de acordo com a política do benefício. Após esta data os reembolsos serão efetuados no final do mês subsequente. Para os documentos recebidos até a data limite os reembolsos serão efetuados no mesmo mês. Após esta data os reembolsos serão efetuados no final do mês subsequente.

9. Qual o valor limite para solicitação de reembolso?

R: O teto anual do benefício é R$ 11.000,00, por dependente elegível e não é acumulativo. Todo ano o saldo é zerado e não poderá ser utilizado. As despesas serão reembolsadas em 75% (setenta e cinco por cento) de seus valores, até o limite do teto anual, desde que elegíveis as regras deste plano. 10. Minha esposa também é funcionária IBM. Cada um poderá solicitar o reembolso anual de R$ 11.000,00? R: Não. Os cônjuges IBM receberão um teto anual único por beneficiário elegível, cujo reembolso não será cumulativo e respeita o mesmo percentual de 75%. 11. Estamos em Dezembro/2016 e ainda tenho um valor restante para utilização de R$ 3.000,00. Posso utilizar esse valor para o próximo ano num total de R$ 14.000,00 para utilização? R: Não. Todo ano, o saldo é zerado, mesmo que o limite anual não tenha sido totalmente utilizado. Os beneficiários iniciarão o ano seguinte com o novo valor limite anual que estiver em vigor na ocasião.

12. Encaminhei a inscrição em Abril/2017, e agora em Maio começarei a solicitar os reembolsos. Poderei utilizar o valor de R$ 11.000,00?

R: Não. Aqueles que forem inscritos no plano após o início de cada ano terão o saldo proporcional ao número de meses. Exemplo: Aprovação da inclusão no benefício em 1 de maio de 2016 (8 meses de saldo). Teto de R$11.000,00 em 12 meses, R$ 916,66 por mês, portanto, R$ 7.333,33 equivalente aos 8 meses.

13. Meu filho(a) estuda em uma Escola, onde a data para pagamento da mensalidade é dia 31 de cada mês. Estamos em Dezembro/2016. Em Janeiro/2017 não poderei solicitar o reembolso referente ao mês do ano anterior?

R: Sim. As despesas incorridas no ano anterior poderão ser apresentadas para pedido de reembolso ate o último dia útil do mês de Janeiro do ano vigente. Caso tenha se esgotado o saldo do teto anual, as despesas não serão consideradas para reembolso, em nenhuma hipótese.