Plano PAE

**Esse benefício não é de responsabilidade da Fundação IBM, mas sim da IBM Brasil.
 

O O Plano de Assistência Especial (PAE) tem como objetivo auxiliar o funcionário a custear as despesas relacionadas à saúde de seus filhos com deficiência física e/ou mental, desde que sejam caracterizadas como irreversíveis (permanentes) e incapacitantes.

Entende-se por incapacitante, condição física ou clínica que impeça a realização de atividades básicas de vida diária e de auto-cuidado.

Este benefício consiste no reembolso de despesas relacionadas a condição de saúde com tratamentos médicos assistenciais e terapias alternativas que o dependente necessite.

Atenção: O benefício não poderá ser utilizado como complemento de reembolso das despesas já cobertas pelos planos Médico, Odontológico e Medicamentos.

São beneficiários elegíveis a este plano:

- Filhos de funcionários ativos;

- Filhos dos aposentados elegíveis ao Plano Médico vitalício.

É necessário atender todos os critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa e enviar todos os documentos para análise técnica, do Comitê Médico da Central de Saúde da IBM.

São consideradas deficiências físicas e/ou mentais as seguintes condições ou doenças:

  1. Paralisia Cerebral
  2. Síndrome de Down
  3. Síndrome de West
  4. Síndrome de Rett
  5. Seqüelas de lesões congênitas ou adquiridas do sistema nervoso (irreversíveis e incapacitantes)
  6. "Miopatias" genéticas incapacitantes e "miastenia gravis"

Esta lista reflete os casos de deficiências mais comumente encontradas. Outros casos poderão ser incluídos se considerados elegíveis pelo Comitê Médico da Central de Saúde IBM.

A IBM, a seu exclusivo critério, pode apreciar e decidir sobre quais despesas poderão ser incluídas ou excluídas dos cálculos para reembolso pelo presente Plano, podendo, se necessário, solicitar laudos, perícias ou pareceres de médico da empresa ou outro por ela designado. Despesas com exames periciais exigidos pela Cia. correrão por conta da própria.

O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas a IBM, seja através de laudos médicos ou recibos/notas apresentadas para reembolso.

A inscrição ou a renovação no Plano PAE deverá ser solicitado pelo titular através do Formulário de Inscrição assinado e os documentos comprobatórios, assim como o envio do consentimento assinado (necessário apenas quando se tratar de crianças com menos de 12 anos - clique aqui para baixar o termo) ambos escaneados, conforme solicitação da equipe técnica avaliadora.

As inclusões poderão ser por prazo determinado ou indeterminado, desde que o titular mantenha o vínculo empregatício com a IBM. Para ambos os prazos, a IBM poderá solicitar, a qualquer tempo, a revalidação dos relatórios médicos atualizados, para a continuidade deste benefício.

O titular deverá enviar laudo detalhado do médico assistente, bem como anexar exames, contendo diagnóstico e outras informações pertinentes, tais como as principais limitações e deficiências das quais o dependente é portador e encaminhar a documentação scaneada para Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As informações serão analisadas e aprovadas por um Comitê formado por Médicos da Central de Saúde IBM, Médico Externo (quando for julgado necessário).

O titular do plano será informado pela Central de Saúde IBM, através de email, sobre a decisão de inclusão/renovação no benefício.

Os pedidos de renovação deverão ser encaminhados, com 30 dias de antecedência da data que se encerra o benefício para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Deverá ser enviada documentação atualizada, tais como, atestados, laudos médicos e todos os documentos que o Comitê Médico da Central de Saúde julgar necessário. Caso a atualização não seja feita, o benefício será cancelado automaticamente.

O teto anual do benefício é R$ 11.000,00, por dependente elegível e não é acumulativo. Todo ano o saldo é zerado e não poderá ser utilizado.

As despesas serão reembolsadas em 75% (setenta e cinco por cento) de seus valores, até o limite do teto anual, desde que elegíveis as regras deste plano.

Para solicitação de reembolso, antes de ser enviado para a AON, deverá enviar a documentação para análise/aprovação da Carelink:

- Terapias Alternativas: Dança, Natação, Oficina de Culinária, Circo, Música

- Aparelhos para Surdez ou Visão

- Mobiliário Especial: Cama, Cadeira, Andador

- Calçados especiais, palmilhas, talas imobilizadoras, hastes de sustentação, órteses, próteses

 

Para análise técnica, faz-se necessário que o funcionário encaminhe os seguintes documentos para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

- Nome completo do paciente

- Matrícula IBM e nome completo do titular

- Solicitação do médico e/ou terapeuta com informações sobre os objetivos a serem alcançados com o evento solicitado

- Nota fiscal pela compra de equipamentos

 

Para enviar o seu pedido de reembolso:

 

Aposentados (as):

1. Enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. os documentos Scaneados: Descritivo de Reembolso preenchido e assinado juntamente com a nota fiscal do serviço realizado

Funcionários Ativos (as):

1. Acesse o portal My Benefits https://ibm.tbs.aon.com/

2. Clique em Submeter um pedido de reembolso

3. Preencha a solicitação com todas as informações correspondentes ao Plano PAE e anexe os comprovantes das despesas

 

Só serão aceitas notas fiscais referentes a despesas realizadas a partir da data de aprovação de inclusão neste benefício.

As despesas com data anterior a inclusão, não serão reembolsadas.

O titular desse plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à IBM, seja por meio de laudos médicos ou recibos e notas fiscais apresentadas para reembolso.

As despesas submetidas são passíveis de verificação pela IBM, a qualquer tempo. Irregularidades encontradas serão investigadas e julgadas à luz de condição da elegibilidade ao plano. É responsabilidade do funcionário cumprir as normas de elegibilidade deste Plano.

Prazo de reembolso

Todas as despesas recebidas e aprovadas até a data do cronograma abaixo serão reembolsadas no mensal. Após esta data os reembolsos serão efetuados no final do mês subsequente.

  1. *O prazo para solicitação de reembolso de PLANO PAE deverá ser enviada até o último dia do 2º mês subsequente da prestação do serviço.
    Por exemplo: Reembolsos de despesas de outubro de 2020, deverão ser solicitadas, no portal My Benefits, até final de dezembro de 2020.
    Pedidos de reembolsos concluídos até dia 07 do mês serão reembolsados no mesmo mês, após isso serão reembolsados no mensal subsequente.*
  2. Os funcionários e aposentados que possuírem despesas de reembolsos pendentes referentes ao ano de 2020, deverão ser apresentados até o dia 30.11.2020.
  3. Para as solicitações de reembolso realizadas no mês de dezembro, o prazo permanecerá o mesmo, até dia 31/01 do ano subsequente.
  4. Solicitações enviadas fora do prazo deverão ser rejeitadas.

Não haverá antecipação de reembolso para as despesas apresentadas com datas futuras.

Despesas tributáveis e não tributáveis

As despesas de reembolso deverão ser classificadas como tributáveis e não tributáveis conforme descrição no formulário Descritivo de Reembolso.

Despesas Tributáveis

  • Aparelhos para Surdez ou para Visão com Laudo Médico
  •  Atendentes especializados; enfermeiros ou auxiliar de enfermagem; cuidador.
  • Móveis especiais; cadeira higiênica, cama hospitalar, cadeira de rodas e andador com laudo médico.
  • Material para estimulação, todos com apresentação de laudo médico.
  • Tratamentos avulsos; natação, estimulação; dança; circo e aulas de culinária com apresentação de laudo médico.
  • Produtos descartáveis; fraldas descartáveis ( a partir de 03 anos ); luvas, gazes e outros ( a especificar ) com apresentação de laudo médico.  
  1. Aparelhos para Surdez: poderá ser renovado somente a cada 24 meses.
    Aparelhos especiais para visão, tipo Prismas. (Não são elegíveis óculos para miopia, astigmatismo, hipermetropia, ou outros vícios de refração).
  2. Despesas com serviços de enfermeira, auxiliar de enfermagem e Cuidador.

Para realização das tarefas cotidianas e contínuas de assistência ao dependente, tais como, administrar medicação, cuidar da higiene, acompanhar nos exercícios físicos de estimulação ou respiração entre outras, o titular deverá anexar laudo médico explicando motivo da solicitação para que seja elegível a este reembolso.
Despesas com serviços de enfermeiro ou auxiliar de enfermagem desde que seja exclusivamente para realização das tarefas cotidianas e contínuas de assistência ao dependente.

  1. Móveis Especiais e Material de Estimulação para ludo terapia serão elegíveis nas seguintes condições:

Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente.

  1. Tratamentos Avulsos:

Natação e Estimulação;

São elegíveis nas seguintes condições:
Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente.

  1. Fraldas Descartáveis – São elegíveis somente os dependentes acima de 3 anos de idade.

Outros itens poderão ser analisados e incluídos mediante aprovação do Comitê do PAE, sempre levando em consideração que o intuito do plano é auxiliar nas despesas extraordinárias e adicionais com filhos dependentes.

  1. São elegíveis ao programa, cobertura de Creches/Escolas/Semi-Internatos especializadas para condições especiais. Matrícula/Mensalidade.

 

Despesas não tributáveis:

  • Tratamentos em clínicas especializadas:
  • Terapia ocupacional;
  • Psicopedagogia;
  • Psicomotricidade;
  • Psicoterapia;
  • Fisioterapia;
  • Musicoterapia;
  • Hidroterapia;
  • Outros ( especificar ) com laudo médico.
  • Creches, escolas e semi internatos; matrícula; mensalidade e mediador escolar.

 
Mediador
Foi incluído no programa em Janeiro2020 e visa adequar as necessidades do dependente ao acesso à escola. O médico/profissional assistente deverá enviar documento indicando a necessidade desta contratação.

As despesas odontológicas obedecerão aos critérios do Plano Odontológico em vigor e não serão reembolsadas por este programa.

 Despesas tributáveis e não tributáveis

 

As despesas de reembolso deverão ser classificadas como tributáveis e não tributáveis conforme descrição no formulário Descritivo de Reembolso.

Despesas Tributáveis

  • Aparelhos para Surdez: poderá ser renovado somente a cada 24 meses.
  • Aparelhos especiais para visão, tipo Prismas. Não são elegíveis óculos para miopia, astigmatismo, hipermetropia, ou outros vícios de refração.
  • Despesas com serviços de enfermeira, auxiliar de enfermagem ou cuidador.
  • Para realização das tarefas cotidianas e contínuas de assistência ao dependente, tais como, administrar medicação, cuidar da higiene, acompanhar nos exercícios físicos de estimulação ou respiração entre outras, o titular deverá anexar laudo médico explicando motivo da solicitação para que seja elegível a este reembolso.
  • Móveis Especiais e Material de Estimulação para ludoterapia serão elegíveis nas seguintes condições:

Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente. Tratamentos Avulsos:

  • Natação;
  • Estimulação;
  • Outros(especificar).

São elegíveis nas seguintes condições:

Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do dependente.

  • Fraldas Descartáveis – São elegíveis somente os dependentes acima de 3 anos de idade.

Outros itens poderão ser analisados e incluídos mediante aprovação do Comitê do PAE, sempre levando em consideração que o intuito do plano é auxiliar nas despesas extraordinárias e adicionais com filhos dependentes.

Despesas não tributáveis

  • Tratamentos realizados em Clínicas, Creches e Escolas Especializadas para dependentes ou com profissionais habilitados para tratamentos, tais como:
  • Tratamentos em clínicas especializadas:
  • Terapia ocupacional;
  • Psicopedagogia;
  • Psicomotricidade;
  • Psicoterapia;
  • Musicoterapia;
  • Hidroterapia;
  • Outros (especificar).
  • Clínicas - escolas com registro no Ministério da Saúde:
  • Matricula/Mensalidade;
  • Terapia ocupacional;
  • Psicopedagogia;
  • Psicomotricidade;
  • Musicoterapia;
  • Hidroterapia;
  • Outros (especificar).
  • Creches/Escolas/Semi-Internatos especializadas para condições especiais. Matrícula/Mensalidade;

NOTA: Escolas experimentais, escolas com atividade curricular normal ou profissionalizantes, que também aceitem alunos deficientes, não estão contempladas por este Plano.

As despesas odontológicas obedecerão aos critérios do Plano Odontológico em vigor.

As inclusões neste benefício poderão ser por prazo determinado ou indeterminado. O benefício cessará nas seguintes condições:

  1. Reversão da doença antes ou no prazo estabelecido pelo Comitê Médico da Central de Saúde IBM;
  2. Vencimento do prazo nos casos de período determinado;
  3. Desligamento do funcionário da Cia independente do prazo de concessão do benefício;
  4. Falecimento do beneficiário elegível;
  5. Falecimento do titular.

Em caso de falecimento do beneficiário, o titular poderá solicitar reembolso das despesas elegíveis no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, mediante documentação comprobatória com data anterior ao falecimento.

Em caso de falecimento do funcionário/aposentado, o benefício continuará sendo concedido pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data do óbito, diretamente a favor do representante legal, mediante documentação comprobatória.

 

Para inclusão e renovação deverá ser encaminhado exclusivamente para o time da Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Dúvidas sobre reembolso e pagamento, entrar em contatocom o administrador My Benefits Portal, por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), telefone (08000474399) ou utilizando a função chat, que está disponível em “Precisa de assistência?”

Outras dúvidas, acessar o RH Help através do número 842 4500
Ligações externas: 0800-047-4458
Via E-mail: AskHR Brazil/Brazil/IBM
Via Sametime: HR@IBM – CHAT

 

1. Como solicitar a inclusão/renovação ao Plano PAE?

R: A inscrição ou a renovação no Plano deverá ser solicitado pelo titular através do formulário assinado e os documentos comprobatórios, ambos scaneados. As inclusões poderão ser por prazo determinado ou indeterminado, desde que o titular mantenha o vínculo empregatício.

O titular deverá enviar laudo detalhado do médico assistente, bem como anexar exames, contendo diagnóstico e outras informações pertinentes, tais como as principais limitações e deficiências das quais o dependente é portador e encaminhar a documentação scaneada para Central de Saúde IBM, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As informações serão analisadas e aprovadas por um Comitê formado por Médicos da Central de Saúde IBM e Médico Externo (quando for julgado necessário).

O titular do plano será informado pela Central de Saúde IBM, através de email, sobre a decisão de inclusão/renovação no benefício.

Os pedidos de renovação deverão ser encaminhados, com 30 dias de antecedência da data que se encerra o benefício para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Deverá ser enviada documentação atualizada, tais como, atestados, laudos médicos e todos os documentos que o Comitê Médico da Central de Saúde julgar necessário. Caso a atualização não seja feita, o benefício será cancelado automaticamente.

O titular desse plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à IBM, seja por meio de laudos médicos ou recibos e notas fiscais apresentadas para reembolso.

2. Todas as despesas estão incluídas para solicitação de reembolso?

R: A IBM, a seu exclusivo critério, pode apreciar e decidir sobre quais despesas poderão ser incluídas ou excluídas dos cálculos para reembolso pelo presente Plano, podendo, se necessário, solicitar laudos, perícias ou pareceres de médico da empresa ou outro por ela designado. O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas a Cia., seja através de laudos médicos ou recibos e notas apresentadas para reembolso.

3. Houve falecimento do meu dependente. Qual o prazo para solicitar reembolso das despesas pelo Plano PAE?

R: Em caso de falecimento do beneficiário, o titular poderá solicitar reembolso das despesas elegíveis no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do óbito, mediante documentação comprobatória com data anterior ao falecimento.

4. Sou aposentado desde 2002. Sou elegível ao Plano PAE?

R: Somente os funcionários aposentados pela Fundação IBM e elegíveis ao plano médico vitalício terão direito ao Plano PAE na aposentadoria.

terão direito ao Plano PAE na aposentadoria caso tenham direito a plano médico, ou seja, aqueles que foram admitidos até 31/12/98 e se aposentarem pela Fundação IBM mantendo o contrato de trabalho com a IBM até a data da aposentadoria.

5. Qual a vigência do Plano PAE?

R: As inclusões neste benefício poderão ser por prazo determinado ou indeterminado. A IBM poderá solicitar por intermédio da Central de Saúde IBM, a qualquer tempo, relatórios, laudos médicos atualizados para avaliação da condição do dependente.

Para os benefíciários que estiverem por prazo determinado, o funcionário é responsável em enviar os documentos atualizados com pelo menos 30 dias de antecedência, para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Caso isso não ocorra o benefício será cancelado automaticamnte.

O titular deste plano é responsável pela validade e autenticidade das informações prestadas à Cia., seja através de laudos médicos ou recibos e notas apresentadas para reembolso.

6. Quais os tipos de despesas são encaminhadas?

R: As despesas deverão ser classificadas como tributáveis e não tributáveis conforme descrição no formulário de solicitação de reembolso.

7. Como classifico as despesas tributáveis e não tributáveis?

R: Despesas Tributáveis

Aparelhos para Surdez: poderá ser renovado somente a cada 24 meses.

Aparelhos especiais para visão, tipo Prismas (Não são elegíveis óculos para miopia, astigmatismo, hipermetropia, ou outros vícios de refração).

Despesas com serviços de enfermeira, auxiliar de enfermagem ou cuidador.

Móveis Especiais e Material de Estimulação para ludoterapia

Tratamentos Avulsos: Natação; Estimulação; Outros(especificar). São elegíveis nas seguintes condições: Mediante recomendação médica e/ou de profissional especializado, se relacionados ao tratamento da doença ou se necessários para assistir ou melhorar as necessidades de funcionamento do deficiente.

Fraldas Descartáveis – São elegíveis somente os dependentes acima de 3 anos de idade.

 

Despesas não tributáveis

Tratamentos em clínicas especializadas:
Terapia ocupacional;
Psicopedagogia;
Psicomotricidade;
Psicoterapia;
Musicoterapia;
Hidroterapia;
Mediador;
Creches;
Escolas;
Semi-Internatos especializadas para condições especiais;
Matrícula/Mensalidade;

NOTA: Escolas experimentais, escolas com atividade curricular normal ou profissionalizantes, que também aceitem alunos deficientes, não estão contempladas por este Plano.

8. Estou com uma despesa de atendimento para o meu dependente. Como é a primeira vez que envio. Qual documentação necessária que devo encaminhar?

R: Para enviar seu pedido de reembolso:

1) Acesse o portal My Benefits https://ibm.tbs.aon.com/
2) Clique em Submeter um pedido de reembolso
3) Preencha a solicitação com todas as informações correspondentes ao PLANO PAE e anexe os comprovantes da despesa.

Para os documentos recebidos até a data limite os reembolsos serão efetuados no mesmo mês. Após esta data os reembolsos serão efetuados no final do mês subsequente.

9. Qual o valor limite para solicitação de reembolso?

R: O teto anual do benefício é R$ 11.000,00, por dependente elegível e não é acumulativo.  Todo ano o saldo é zerado e não poderá ser utilizado.

As despesas serão reembolsadas em 75% (setenta e cinco por cento) de seus valores, até o limite do teto anual, desde que elegíveis as regras deste plano.

10. Minha esposa também é funcionária IBM. Cada um poderá solicitar o reembolso anual de R$ 11.000,00?

R: Não. Os cônjuges IBM receberão um teto anual único por beneficiário elegível, cujo reembolso não será cumulativo e respeita o mesmo percentual de 75%.

11. Estamos em Dezembro/2019 e ainda tenho um valor restante para utilização de R$ 3.000,00. Posso utilizar esse valor para o próximo ano num total de R$ 14.000,00 para utilização?

R: Não. Todo ano, o saldo é zerado, mesmo que o limite anual não tenha sido totalmente utilizado.

Os beneficiários iniciarão o ano seguinte com o novo valor limite anual que estiver em vigor na ocasião e proporcional ao tempo de concessão do beneficio, para os casos com período determinado.

12. Encaminhei a inscrição em Abril/2017, e agora em Maio começarei a solicitar os reembolsos. Poderei utilizar o valor de R$ 11.000,00?

R: Não. Aqueles que forem inscritos no plano após o início de cada ano terão o saldo proporcional ao número de meses.

Exemplo: Aprovação da inclusão no benefício em 1 de maio de 2020 (8 meses de saldo).

Teto de R$11.000,00 em 12 meses, R$ 916,66 por mês, portanto, R$ 7.333,33 equivalente aos 8 meses.

13. Meu filho(a) estuda em uma Escola, onde a data para pagamento da mensalidade é dia 31 de cada mês. Estamos em Dezembro/2016. Em Janeiro/2017 não poderei solicitar o reembolso referente ao mês do ano anterior?

R: Para as solicitações de reembolso realizadas no mês de dezembro, o prazo permanecerá o mesmo, até dia 31/01 do ano subsequente.

 

14. Existe um prazo para apresentação dos comprovantes de reembolso?

R: O prazo para solicitação de reembolso é de 60 (sessenta) dias a contar da data do recibo/Nota Fiscal.