É a possibilidade de o participante transferir (“portar”) 100% do saldo da conta do Participante, 100% do saldo de conta da Patrocinadora constante das subcontas básica, variável e extraordinária, além de uma parcela do saldo da subconta da reserva inicial para outro plano de benefício administrado por entidade de previdência complementar ou por companhia seguradora. Na portabilidade não há incidência de IR.

A portabilidade deve ser solicitada via Instituto Online, a partir de 01 de junho, conforme abaixo:

  1. Entrar na Área do Participante > Instituto > Simular > Portabilidade
  2. Em Tipo, colocar Entidade Aberta e buscar por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A em Entidade
  3. Em Plano, escolher uma das 5 opções disponíveis do PGBL da MetLife para a Kyndryl:
    1. MetLife Platinum Renda Fixa FIC FI Prev
    2. MetLife Platinum IMA FIC FI Renda Fixa
    3. MetLife Gold RV 15 Fundo de Investimentos Multimercado Balanceado Previdenciário
    4. MetLife Gold RV 25 FICFI Multimercado Balanceado Previdenciário
    5. Schroder Platinum RV I FIC FI Multimercado
  4. A FP IBM confeccionará o termo de portabilidade que será disponibilizado pela MetLife para o participante assinar digitalmente (notificação via email)
  5. Após assinatura do participante, a MetLife e a Fundação IBM também assinarão o termo
  6. Por fim, a Fundação IBM seguirá com a transferência do fundo para o PGBL da MetLife, confirmando a conclusão da portabilidade por email para o participante e também para a MetLife.

Obs.: para quem tem regime de tributação regressivo, o histórico acompanha a portabilidade e, portanto, o tempo continua sendo contabilizado.

 

Informações Importantes:

De acordo com a atual legislação, os recursos objetos de Portabilidade não são passíveis de resgate e, se transferidos para uma entidade aberta de previdência complementar ou sociedade seguradora, serão utilizados para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a reserva foi constituída, observado o período mínimo de 15 (quinze) anos, conforme o disposto no artigo 14 § 4° da Lei Complementar n°. 109, de 29/05/2001. O Participante e a Entidade Receptora declaram neste ato ter pleno conhecimento deste requisito legal. Caso esta portabilidade tenha como Entidade Receptora uma entidade aberta, o valor será atualizado pelo IPCA.

De acordo com o artigo 16 da Resolução CGPC n°. 06, de 30/10/2003, os recursos objeto da portabilidade não transitarão por qualquer forma pelo Participante nem em sua conta corrente, salvo na forma de benefício.
 

 

Perguntas e Respostas

Não, apenas os gastos com cartório e envio dos documentos do participante no plano

Não há incidência de imposto de renda ao fazer o processo de portabilidade (o imposto de renda, de acordo com o regime de tributação escolhido, será descontado apenas quando o participante for usufruir da renda).

Aproximadamente 30 dias, dependendo do tempo de resposta da entidade que receberá a portabilidade bem como do participante solicitante.

Sim, o valor do fundo é reajustado considerando os dias desde a atualização do último saldo até a data em que ocorrerá a transferência. O índice utilizado para isso é o IPCA mais atualizado disponível.

De acordo com a atual legislação, os recursos objetos de Portabilidade não são passíveis de resgate e, se transferidos para uma entidade aberta de previdência complementar ou sociedade seguradora, serão utilizados para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a reserva foi constituída, observado o período mínimo de 15 (quinze) anos, conforme o disposto no artigo 14 § 4° da Lei Complementar n°. 109, de 29/05/2001. O Participante e a Entidade Receptora declaram neste ato ter pleno conhecimento deste requisito legal. Caso esta portabilidade tenha como Entidade Receptora uma entidade aberta, o valor será atualizado pelo IPCA.

De acordo com o artigo 16 da Resolução CGPC n°. 06, de 30/10/2003, os recursos objeto da portabilidade não transitarão por qualquer forma pelo Participante nem em sua conta corrente, salvo na forma de benefício.

Escrito por Bruna Nascimento Marchi
Categoria: Kyndryl
Criado: Terça, 11 Maio 2021 11:09
Publicado: Terça, 11 Maio 2021 11:24
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